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Por Igor Kamensky

As repressões contra o sindicato na fábrica automobilística "TAGRO", localizada na cidade de Tver, estão de volta. A administração da empresa aumentou a pressão sobre o líder da organização de base do Sindicato Inter-regional dos Trabalhadores na Indústria Automobilística (MPRA) Denis Litvin, mostrando que tem contatos tanto dentro da polícia como no mundo de crime.

No dia 24 de junho de 2010 o líder do sindicato dos trabalhadores da "TAGRO" (Tver), o fresador Denis Litvin , recebeu uma intimação enquanto estava trabalhando. A intimação dizia que ele deveria comparecer ao Departamento Policial contra Crimes Econômicos eapresentar-se perante a oficial Mikhailova. A intimação não continha informações sobre o caráter do processo ou a qualidade na qual o líder sindical fora chamado à Polícia. Mais tarde descobriu-se que a causa da intimação foi uma denúncia do diretor da empresa "TAGRO" Sr. Pachueff sobre suposta falsificação de documentos sobre a fundação da organização sindical. O pessoal do sindicato acha que sob o pretexto da "checagem" policial Sr. Pachuev e também o diretor de segurança da empresa Karpenko (no passado trabalhou como vice diretor do Departamento policial contra Crime Organizado) estão tentando conseguir o acesso aos nomes dos afiliados com objetivo de pressioná-los. Esta opinião tem fundamento. A empresa intrometia-se no trabalho do sindicado e pressionava os líderes sindicais muitas vezes, os fatos que foram comprovados pelo tribunal regional da cidade de Tver’ na sentença promulgada em 18.06.2010.

Lítvin ignorou a "intimação" irregular. Então, no dia 1 de julho ele fora chamado na gerẽncia da fábrica e recebeu a segunda via do papel. É interessante notar que o Sr. Karpenko que estava presente no momento da entrega, insistiu que Litvin se apresente perante a oficial Mikhailova e não um outro qualquer.

Dia 13 de julho a primeiro-tenente policial Sra. Mikhailova veio até a empresa pessoalmente. Antes de começar a conversa ela exigiu que o Litvin colocasse na mesa o celular desligado (temendo, provavelmente, a possível gravação da conversa). A causa de tal preocupação se revelou imediatamente. Desde primeiros instantes a "conversa" tomou rumo de pressão psicológica sobre o líder sindical. A mentira aberta fora usada. Entre outras coisas a funcionária do Departamento contra Crimes Econômicos disse que entrou em contato com os líderes do MPRA e supostamente recebeu a informação de que ele não conhecem Litvin e não concediam nenhum documento a ele. Além disso, Mikhailova alegava que de acordo com os resultados de uma certa pesquisa, o carimbo no documentos sobre a fundação do sindicato foi colocado antes que do texto ser escrito.

Em seguida ela exigiu que lhe apresentassem os nomes dos afiliados. Litvin recusou de fazê-lo, então a pressão continuou. Mikhailova insistia em perguntar sobre os companheiros do Litvin, particularmente sobre o membro do conselho do MPRA Dmitri Kozhnev. De tempos em tempos a dama policial punha-se a moralizar, indagando: "Para que é que você foi se meter com sindicato, quanto poderia viver muito bem sem ele?" Já não havia razão de continuar tal conversa, Litvin recusou de responder qualquer pergunta.

"Parece que a administração da empresa e a Mikhailova estão ligados por corrupção", - afirmam no sindicato. Estas suspeitas são fundamentadas pela reputação negativa da oficial. Um dos participantes do fórum do site independente "Outra Tver’" se queixa de sofrer chantagem por parte da Mikhailova sob a ameaça do processo criminal. Confira em http://theothertver.com/component/option,com_fireboard/Itemid,5/func,vie...

Tendo claro que não seria possível intimidar o trabalhador com ajuda do Departamento contra Crimes Econômicos, a administração da "TAGRO" partiu para os métodos ilegais. Dia 30 de julho Denis Litvin foi barrado na portaria da empresa e encaminhado pelo segurança para guarita onde estava o Sr. Karpenko. Assim que o segurança começou a conversa com o Denis, Karpenko saiu, deixando-os a sós. O segurança que não quis se apresentar, disse que estava chateado com o fato de pamfletização que ocorria na fábrica. Ao receber a resposta justa do líder sindical, o segurança começou ameaçar e xingar, falando que, se o Litvin não parasse a "agitar as pessoas", "acabará morto". Invocava certas "pessoas sérias" que realizarão a ameaça. Foi citado o endereço do Lítvin que não consta no seu registro na fábrica, isso indica que a administração da empresa está promovendo a colheita de informação pessoal que é ilegal. Claro está que as ameaças em relação ao Lítvin não são a iniciativa particular do segurança e são inspirados pelo seu chefe, Sr. Karpenko.

"A administração da "TARGO" - afirmam no MPRA, - está preocupada com o fato de que os trabalhadores simpatizam cada vez mais com o sindicato graças a panfletagem sistemática realziada pelo sindicato. Como não há contraargumentos, eles tentam nos intimidar".

Denis Litvin e o sindicato "TAGRO" precisam da sua solidariedade.

Enviem as cartas de protesto para a administração da empresa "TAGRO", preencha o registro no site mpra.info

A Ford Motor Company Brasil foi proibida de terceirizar serviços no terminal portuário que mantém na Bahia de Aratu, Município de Candeias/BA

A decisão da Justiça atende à ação civil pública ajuizada em fevereiro de 2008, pelo Ministério Público do Trabalho. Para o MPT, a Ford é autorizada pela União a explorar um terminal portuário de uso privativo e não poderia atribuir a operação a terceiros, sendo uma atividade-fim da empresa.

Na ação civil pública (Nº 0017500-66.2008.5.05.0121), o MPT também pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. De acordo com o procurador Luís Antônio Barbosa da Silva, autor da ação, "a empresa era praticamente ausente das operações portuárias, repassando a terceiros todo o ônus da prestação do trabalho".

Em junho deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, 1ª Turma, negou o recurso da Ford e confirmou a sentença proferida pela juíza Renata Sampaio Gaudenzi, da Vara do Trabalho de Candeias (em março de 2009), proibindo a empresa de contratar terceiros para prestação de serviços relacionados à atividade-fim, em especial a operação do terminal de uso privativo localizado na Baía de Aratu.

Ainda na decisão de primeira instância, a Ford foi condenada a pagar uma indenização por dano moral coletivo de R$ 50 mil, com valor destinado ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. Em caso de descumprimento do acórdão, a Ford deverá pagar multa diária de R$ 5 mil, também reversível ao FAT.

Veracel é condenada por terceirização ilícita de mão-de-obra

A Veracel Celulose S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho por terceirização ilícita de empregados nas atividades finalísticas da empresa, especialmente florestamento e reflorestamento. A decisão judicial vale para todos os empreendimentos em que há plantações, e exige ainda que a empresa de celulose deixe de contratar pessoas físicas ou outras empresas para substituir as que atualmente prestam serviços.

No prazo de 180 dias, a Veracel deverá realizar as atividades com pessoal próprio, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil, por item descumprido e por trabalhador prejudicado. A multa passa a R$ 50 mil por mês, por item e por estabelecimento irregular, quando não for possível calcular o número de trabalhadores prejudicados pelo descumprimento da decisão judicial.

A empresa também deverá pagar uma indenização pelos danos causados aos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores fixada em R$ 2 milhões. De caráter reparatório, punitivo, educador e inibidor, o valor levou em consideração a gravidade do dano, o tempo da prática ilícita, a intensidade da culpa e as condições econômicas e sociais da parte envolvida. Visando reverter o quadro, a indenização deverá ser destinada para entidades que atuam em prol dos interesses dos trabalhadores, ou para o FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Assinada no último dia 22 de junho, a sentença do juiz Franklin Christian Gama Rodrigues, da Vara do Trabalho de Eunápolis, tomou por base a Ação Civil Pública (nº 0151600-15.2009.5.05.0511) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT em julho de 2009. Após investigações e inspeções realizadas em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, o MPT comprovou a ilicitude da terceirização, tanto da exploração florestal como das condições de trabalho no campo nas áreas de plantio de eucalipto localizadas no Extremo Sul da Bahia.

SAIBA MAIS - No entendimento do MPT, a prestação de serviços mediante interposta pessoa, nesse caso, funciona como mero biombo para escamotear a relação de emprego existente. Frustra a aplicação dos preceitos consolidados. O real empregador deixa de arcar com ônus do negócio na medida que busca, fraudulentamente, fugir à conceituação do artigo 2º da CLT (Art. 2º ? Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço).

Fonte: Ministério Público do Trabalho na Bahia

Mulher, Trabalhadora, Sindicalista da CGT despedida pela empresa multinacional Ford

Aos que assinam a esta carta solidaria manifestamos nossa condenação e preocupação pela recente demissão de Paqui Cuesta, a secretária geral da secção sindical da Confederação Geral do Trabalho na Ford Espanha (Almussafes, Valencia).

Consideramos que a fulminante demissão, grosseiramente justificada pela multinacional automotiva como “demissão disciplinária por não atender ordens de um superior e poer em perigo a segurança dos trabalhadores” não é mais que um passo de gigante até o crescente corte de diretos e liberdades que o capitalismo está cometendo ao amparo de una crise a seu serviço.

Esta demissão, utilizado por nulo ao tratar-se de um claro caso de perseguição sindical e de atentado contra a liberdade sindical, é o final de uma carreira de assedio, sanções injustificadas, mudanças de posto de trabalho arbitrários, erros nas folhas de pagamentos e perseguições que começou a raiz de que a companheira decidiu encabeçar, há 3 anos, a candidatura da Confederação na planta da Ford Espanha.

Paqui é uma lutadora enérgica, incansável, una mulher trabalhadora cuja dignidade e compromisso se vultaram insuportáveis para a multinacional. A empresa leva a cabo uma política laboral orientada para prejudicar os direitos dos trabalhadores para aperta-los mais ainda... E o objetivo de demitir a Paqui é duplo: tirar do meio uma sindicalista honesta, e em consequencia perigosa para seus interesses, e METER MEDO ao resto da planta para calar a contestação, para impor sua ditadura sem nenhuma oposição.

Basta recordar que a CGT, com 15% de representatividade na Ford Espanha acumula 100% das sanções. Casualidade? Pensamos que não, como tampouco é que a Ford se permita agora fazer o que jamais se atreveu fazer em 10 anos: ritmos de trabalho insustentável, Expedientes de Regulamento de Emprego injustificáveis, violação constante da normativa laboral, demissões seletivas…

Condenamos o silencio imposto, as censuras, a impunidade e agitamos a bandeira da solidariedade e a luta frente a injustiça.

Mujer, Trabajadora, Sindicalista de CGT despedida por la empresa multinacional Ford

Los firmantes de esta carta solidaria manifestamos nuestra condena y preocupación por el reciente despido de Paqui Cuesta, la secretaria general de la sección sindical de la Confederación General del Trabajo en Ford España (Almussafes, Valencia).

Consideramos que el fulminante despido, burdamente justificado por la multinacional del automóvil como “despido disciplinario por no atender órdenes de un superior y poner en peligro la seguridad de los trabajadores� no es más que un paso de gigante hacia el creciente recorte de derechos y libertades que el capitalismo está acometiendo al amparo de una crisis a su servicio.

Este despido, recurrido por nulo al tratarse de un claro caso de persecución sindical y de atentado contra la libertad sindical, es el colofón a una carrera de acoso, sanciones injustificadas, cambios de puesto de trabajo arbitrarios, errores en las nóminas y persecución que comenzó a raíz de que la compañera decidiera encabezar, hace 3 años, la candidatura de la Confederación en la planta de Ford España.

Paqui es una luchadora enérgica, incansable, una mujer trabajadora cuya dignidad y compromiso se han vuelto insoportables para la multinacional. La empresa lleva a cabo una política laboral volcada en socavar los derechos de los trabajadores para exprimirlos más aún... Y el objetivo de despedir a Paqui es doble: quitar de en medio a una sindicalista honesta, y en consecuencia peligrosa para sus intereses, y METER MIEDO al resto de la plantilla para acallar la contestación, para imponer su dictadura sin ninguna oposición.

Baste recordar que la CGT, con un 15% de representatividad en Ford España acumula el 100% de las sanciones. ¿Casualidad? Pensamos que no, como tampoco lo es que Ford se permita ahora hacer lo que jamás se hubiera atrevido hace 10 años: ritmos de trabajo insostenibles, Expedientes de Regulación de Empleo injustificables, incumplimiento constante de la normativa laboral, despidos selectivos…

Condenamos el silencio impuesto, las censuras, la impunidad y agitamos la bandera de la solidaridad y la lucha frente a la injusticia.

Protestos nas fábricas chinesas contra a desenfreada exploração podem contribuir para transformar seu modelo de modo que todos sejam beneficiados

Por Seumas Milne

Algo se agita na oficina do mundo. Ao longo de varias semanas se registrou greves e protestos por todas as regiões costeiras que foram o motor do surgimento da China como potencia econômica e lançou para o resto do mundo uma avalanche de bens de consumo de compras de consumo. Enquanto os sindicatos na Europa recorrem a mobilizações contra os cortes de salários, pensões e empregos, os trabalhadores mal pagos na China foram a greve contra a exploração desenfreada, conseguindo aumentos salariais de dois dígitos.

Se trata de um processo que chega ao coração do modelo econômico da China, assim como ao papel do trabalho barato na economia global. O que se iniciou na empresa Foxcon, de propriedade taiwanesa, a maior provedora de material eletrônico do mundo, com uma serie de suicídios relacionados com as condições de trabalho em seu gigantesco centro de produção de Shenzhen, se estendeu desde então a toda uma lista de empresas, em sua maioria de propriedade estrangeira.

400.000 operários em uma só fábrica

Só na Shenzen a Foxxcon emprega mais de 400.000 trabalhadores, que produzem milhões de iPods e iPhones para Apple, assim como computadores e telefones celulares para marcas como Nokia, Dell e Sony. A morte de seus trabalhadores desencadeou um escândalo nacional, houve um aumento imediato de 30% nos salários de menos de 120 euros mensais, e ajudou a gerar abandonos reivindicativos de trabalho nas fábricas e provedores da Honda, Hyundai e Toyota, ademais de em outros centros produtivos em toda China. As greves, organizadas por telefone e em foruns da rede fora das estruturas oficiais, já conseguiram aumentos salariais de mais de 30% na fábrica de transmissões da Honda, em Foshan, na que não se permitia sequer que os trabalhadores falassem uns com os outros, e de 25% no provedor da Hyundai em Beiying. Não é a primeira vez que se produziu protestos, mas repercussão em cadeia globalizada de de greves no coração da exportação chinesa de alta tecnologia, foi potente.

A China é hoje o maior exportador do mundo, viu aumentar sua parte na a produção do setor industrial global de 2% a quase 20% em 20 anos. Embora a classe operária industrial se reduziu na Europa e América do Norte, na China sua força é de milhares de milhões, e se acrescenta graças aos que emigram do campo. E quando um dirigente veterano de uma greve em uma planta da Honda em Foshan, Li Xiaojuan, insiste publicamente em que “não devemos deixar que nos os representantes do capital nos dividam ”, ressoa de uma forma especial em um país cuja constituição o declara um “Estado socialista dirigido pela classe operária”.

É provável que continuem as greves

Agora que os trabalhadores chineses do setor exportador demostraram que podem conseguir resultados, parece provável que continuem as greves. Suas bases se fortaleceram em parte porque a política chinesa do filho único e a melhora dos níveis de vida no campo se traduzem em ecasses de trabalhadores nas zonas industriais. Mas também se deve as pressões para que se aumentem os salários, correspondem com as mudanças na política governamental.

Em uma nação na que se dissuade de empreender greves e muito pouco se informa sobre elas, a resposta das autoridades a última onda de paralisações passou de raspão. O presidente da sócio estatal da Honda e Toyota, por exemplo, insistia em que as exigências dos trabalhadores eram “razoáveis”. O diário Global Times, do Partido Comunista Chines, advertia que as greves mostravam a necessidade de “proteção sindical organizada”, queixando-se de que os “trabalhadores correntes” haviam recebido “a mínima porção de prosperidade econômica” da abertura da China ao mercado mundial.

Incrementar o consumo interno

A razão é bem clara. Os dirigentes chineses determinados a incrementar o consumo interno ante a crise continuada das economias ocidentais, transferir recursos do trabalho barato a uma maior produção de alta tecnologia e trasladar a produção ao interior mais pobre. Também estão submetidos a uma intensa pressão para responder a repulsa que causa a enorme desigualdade que desfigurou a China nos anos de seu explosivo salto econômico. Daí a introdução de uma legislação de proteção laboral mais sólida faz alguns anos e os fortes aumentos do salario mínimo, antes incluso nas últimas greves.

Essa tensão está inscrita no modelo empregado pelar China para dar o salto, que tem ecos mas, vai muito mais além das concessões ao capitalismo da nova política econômica, a NEP soviética dos anos 20. Convertida a China em uma potencia econômica global, elevando sua renda nacional acima de 9% anual durante três décadas, tirando milhões da pobreza, mais ao preço de uma radical e corrupta privatização, uma diminuição dos serviços de saneamento e educação, a degradação ambiental, a criação de uma élite fabulosamente rica e a obstrução dos avanços cívicos e democráticos.

Reduzir as desigualdades

A intenção da direção da Hu Jintao de reduzir a desigualdade, retornar a uma educação e saúde mais gratuitas e melhorar as condições dos trabalhadores imigrantes e da produção “verde” é considerado por alguns, como o especialista universitário Lin Chun, como “sinais de recomeço de um socialismo de reformas”.

Ao mesmo tempo, aos entusiastas de mais privatizações e capitalismo são escutados cada vez mais resmungar que “o Estado avança, e o setor privado retrocede”, embora a onda de greves tem incentivado a antigos funcionários estatais de alto escalão e a “velhos revolucionários” a hora de pedir publicamente a “restauração da classe operária como classe protagonista” e o “restabelecimento da propriedade pública como parte principal da economia”.

O que ficou claro é que o setor de propriedade sob o controle públicos, sobre todo os bancos estatais, permitiu a China passar pela crise econômica internacional com um considerável exito. Tal como sustenta John Ross, da Universidade Jiao Tong de Shanghai, ainda que Estados Unidos e Europa tratavam de superar de forma indireta a depressão inversora no coração da crise com gasto criador de déficit, A China foi capaz de forçar para cima inversão mediante seu banco público, com o resultado de que seu crescimento registra cifras de quase 12% e seu déficit se situa abaixo de 3%.

Um desafio a Washington

É um desafio poderoso para o consenso de Washington, que impulsionou a política econômica durante uma geração. Uma economia chinesa em crescimento oferece também um antídoto que é de agradecer ante à estagnação ou recessão no mundo ocidental sobretudo se continua orientação de consumo. As greves contra salários de miséria só pode ajudar. Quando Alan Greenspan ex-presidente da U. S. Federal Reserve, norte americana, elogiou o trabalho barato dos chineses, como alavanca para manter baixos os custos de trabalho, estava destacando que tem sido um fardo para trabalhadores em todo o mundo. Elevação dos padrões de vida sustentável na China também deve reforçar as perspectivas de mudança interna progressiva. Estas greves são tão boas para a China como eles são para o mundo.

Seumas Milne é um analista político britânico, que escreve no The Guardian

Las protestas en las fábricas chinas contra la desenfrenada explotación podrían contribuir a transformar su modelo de forma tal que todos saldríamos beneficiados

SEUMAS MILNE

Algo se agita en el taller del mundo. A lo largo de varias semanas se han registrado huelgas y protestas por todas las regiones costeras que han sido motor del surgimiento de China como potencia económica y han lanzado al resto del mundo una avalancha de bienes de consumo de tiendas de gangas. Mientras los sindicatos recurren en Europa a la movilización contra los recortes de salarios, de pensiones y empleos, los trabajadores mal pagados de China han ido a la huelga contra la explotación rampante, consiguiendo aumentos salariales de dos dígitos.

Se trata de un proceso que llega al corazón del modelo económico de China, así como al papel del trabajo barato en la economía global. Lo que se inició en la empresa Foxcon, de propiedad taiwanesa, la mayor proveedora de material electrónico del mundo, con una serie de suicidios relacionados con las condiciones de trabajo en su gigantesco centro de producción de Shenzhen, se ha extendido desde entonces a toda una lista de empresas, en su mayoría de propiedad extranjera.

400.000 obreros en una sola fábrica

Sólo en Shenzen emplea Foxxcon a más de 400.000 trabajadores, que producen millones de iPods e iPhones de Apple, así como ordenadores y teléfonos móviles para marcas como Nokia, Dell y Sony. La muerte de sus trabajadores desató un escándalo nacional, condujo a un aumento inmediato del 30% en los salarios de menos de 120 euros mensuales, y ayudó a generar abandonos reivindicativos del trabajo en fábricas y proveedores de Honda, Hyundai y Toyota, además de en otros centros productivos en toda China.

Las huelgas, organizadas por teléfono y en foros de la red fuera de las estructuras oficiales, ya han conseguido alzas salariales de más del 30% en la fábrica de transmisiones de Honda, en Foshan, en la que no se permitía siquiera que los trabajadores hablaran unos con otros, y de un 25% en el proveedor de Hyundai en Beiying. No es la primera vez que se han producido multitud de abandonos y protestas, por supuesto, pero la repercusión en la cadena globalizada de suministros de las huelgas por contagio en el corazón del sector exportador chino de alta tecnología ha sido ya potente.

China es hoy el mayor exportador del mundo, y ha visto aumentar su parte en la producción del sector industrial global de un 2% a casi un 20% en 20 años. Mientras que la clase obrera industrial se ha reducido en Europa y América del Norte, en China su fuerza es de cientos de millones, y se acrecienta gracias a la marea de los que emigran del campo. Y cuando un dirigente veinteañero de una huelga en una planta de Honda en Foshan, Li Xiaojuan, insiste públicamente en que “no debemos dejar que nos dividan los representantes del capital�, resuena de una forma especial en un país cuya constitución lo declara un “Estado socialista dirigido por la clase obrera�.

Es probable que continúen las huelgas

Ahora que los trabajadores chinos del sector exportador han demostrado que pueden conseguir resultados, parece probable que continúen las huelgas. Sus bazas se han visto fortalecidas en parte porque la política china del hijo único y la mejora de los niveles de vida en el campo se están traduciendo en escasez de trabajadores en las zonas industriales. Pero también se debe a que la presión para que aumenten los salarios se corresponde con los cambios en la política gubernamental.

En una nación en la que se disuade de emprender huelgas y a menudo apenas se informa de ellas, la respuesta de las autoridades a la última ola de paros ha rayado casi en el respaldo. El presidente del socio estatal de Honda y Toyota, por ejemplo, insistía en que las exigencias de los trabajadores eran “razonables�. El diario Global Times, del Partido Comunista Chino, advertía que las huelgas mostraban la necesidad de “protección sindical organizada�, quejándose de que los “trabajadores corrientes� habían recibido “la mínima porción de prosperidad económica� de la apertura de China al mercado mundial.

Incrementar el consumo interno

La razón es bien clara. Los dirigentes chinos se han determinado a incrementar el consumo interno ante la crisis continuada de las economías occidentales, transferir recursos del trabajo barato a una mayor producción de alta tecnología y trasladar producción al interior más pobre. También están sometidos a una intensa presión para responder a la repulsa que causa la enorme desigualdad que ha desfigurado China en los años de su explosivo salto económico. De ahí la introducción de una legislación de protección laboral más sólida hace un par de años y los fuertes aumentos del salario mínimo, antes incluso de las últimas huelgas.

Esa tensión está inscrita en el modelo empleado por China para dar el salto, que tiene ecos pero va mucho más allá de las concesiones al capitalismo de la nueva política económica, la NEP soviética de los años 20. Ha convertido a China en una potencia económica global, elevando su renta nacional por encima de un 9% anual durante tres décadas, sacando a millones de la pobreza, pero al precio de una radical y corrupta privatización, una disminución de los servicios de sanidad y educación, la degradación ambiental, la creación de una élite fabulosamente rica y la obstrucción de los avances cívicos y democráticos.

Reducir las desigualdades

El intento bajo la dirección de Hu Jintao de reducir la desigualdad, retornar a una educación y sanidad más gratuitas y mejorar las condiciones de los trabajadores inmigrantes y de la producción “verde� es considerado por algunos, como el especialista universitario Lin Chun, como “señales de reanudación de un socialismo de reformas�.

Al mismo tiempo, a los entusiastas de más privatizaciones y capitalismo se les escucha cada vez más rezongar que “el Estado avanza, el sector privado retrocede�, mientras la ola de huelgas ha envalentonado a antiguos funcionarios estatales de alto rango y a “viejos revolucionarios� a la hora de pedir públicamente la “restauración de la clase obrera como clase protagonista� y el “restablecimiento de la propiedad pública como parte principal de la economía�.

Lo que queda claro es que el sector de propiedad o bajo control públicos, sobre todo los bancos estatales, le ha permitido a China capear la crisis económica internacional con un considerable éxito. Tal como sostiene John Ross, de la Universidad Jiao Tong de Shanghai, mientras EEUU y Europa trataban de superar de forma indirecta la depresión inversora en el corazón de la crisis con gasto creador de déficit, China fue capaz de forzar al alza la inversión mediante su banca pública, con el resultado de que su crecimiento registra cifras de casi el 12% y su déficit se sitúa por debajo del 3%.

Un desafío a Washington

Se trata de un poderoso desafío al consenso de Washington, que ha impulsado la política económica durante una generación. Una economía china en crecimiento ofrece también un antídoto que es de agradecer ante el continuado estancamiento o recesión en el mundo occidental, sobre todo si continúa la orientación al consumo. Las huelgas contra salarios de miseria sólo pueden servir de ayuda. Cuando Alan Greenspan, el ex presidente de la Reserva Federal norteamericana, alabó el trabajo barato chino como palanca para mantener a la baja los costes laborales, estaba poniendo de relieve lo que ha supuesto una carga para los trabajadores de todo el mundo. El aumento de niveles de vida sostenibles en China debería reforzar asimismo las perspectivas de un cambio interno progresista. Estas huelgas son tan buenas para China como lo son para el mundo.

Seumas Milne es un analista político británico que escribe en el diario The Guardian

Por Antonio Baylos *

El segundo tiempo de este giro neoliberal viene dado por la intervención sobre el marco legislativo de las relaciones laborales, las garantías de los derechos de los trabajadores,la pérdida de incidencia de la negociación colectiva y la función institucional de los sindicatos.

El nuevo giro de la crisis que ha comenzado con la llamada “crisis griega�, ha generado una ofensiva de reformas en los estados – nación europeos sobre la base de unos principios comunes. Reducción del gasto público, con reducción de plantillas de empleados públicos y reformas en el sistema de pensiones públicas, y revisión de los modelos legislativos de regulación del trabajo para degradar las garantías de empleo, actuando sobre el coste y la motivación del despido, a la vez que se rompe la fuerza vinculante de los convenios colectivos sectoriales sobre la base de una inaplicación de los mismos en las empresas.

Las reformas griegas inauguraron esta vía, que ha sido seguida, con algunas correcciones en lo que se refiere a una cierta intervención sobre el incremento de ingresos vía ampliación de impuestos de muy distinto signo, en Portugal, en Italia y en Alemania, últimamente también en Francia. Se anuncian terribles en el Reino Unido y en Holanda, ligadas al cambio de orientación política en estos países, que en Holanda ha llevado a la coalición de gobierno a la ultraderecha xenófoba, pero posiblemente el ejemplo más sintomático lo ofrezca España. Y ello porque tiene un gobierno socialista muy hostigado por una derecha política muy agresiva, que le había hecho buscar apoyo para la gobernanza social en el impulso de los mecanismos de diálogo social y en una firme defensa de estructuras institucionales de la regulación del trabajo que resistían las exigencias de abaratamiento y descausalización del despido. Sin embargo, la presión de los mercados financieros ha ido generando un cambio radical en el planteamiento del gobierno español que paulatinamente, pero también decididamente, se ha escorado sobre perspectivas neoliberales acordes con el fundamentalismo monetarista europeo.

Este giro se ha realizado, hasta el momento, en dos tiempos. Primero, mediante la congelación del gasto público en inversiones e infraestructuras, creación de empleo público y reducción del sector industrial y de servicios con participación pública. En ese contexto restrictivo, se ha impuesto la reducción salarial de los empleados públicos en un 5% sobre la masa salarial global. Sucede además que esta decisión llevada a cabo por un Decreto Ley en mayo 2010, convalidado por el Parlamento con los únicos votos del Partido Socialista, que se benefició de la abstención de los nacionalistas catalanes para alcanzar la mayoría requerida por un solo voto, invalida un Acuerdo colectivo logrado con los sindicatos de funcionarios en septiembre de 2009, en el que se había pactado la contención salarial – el 0,3 % de aumento - durante tres años con revisión posterior al terminar el trienio en función del coste de la vida (IPC).

De esta manera, la norma de reducción de salarios en el empleo público produce un efecto destructivo sobre la negociación colectiva. En la práctica lo que realiza es la anulación de la negociación colectiva vigente tanto para los funcionarios públicos, como, y esto es mas relevante si cabe, para los trabajadores que prestan sus servicios a las Administraciones públicas. Mientras que la legislación española permite en el campo de la función pública, una suspensión de los pactos colectivos de los funcionarios sobre la base de imperativos de políticas económicas definidas por el gobierno con posterioridad a la firma del convenio, la constitución garantiza en todo caso la fuerza vinculante de los convenios colectivos entre empresas y trabajadores, por lo que la norma española erosiona de forma gravísima este principio de autonomía normativa colectiva.

Naturalmente que esta decisión plantea muchos problemas de constitucionalidad y de ilegalidad, porque se aparta de los cauces legalmente previstos, por lo que se abrirá un proceso largo de cuestionamiento judicial de este Real decreto y sus normas de desarrollo que pueden culminar en un reproche de constitucionalidad, puesto que la anulación práctica de la negociación colectiva y su inaplicación no sólo afectan a la autonomía de los grupos sociales, sino también y de forma decisiva, a la función institucional de los sindicatos, por lo que constituye una clara agresión a la libertad sindical protegida por la Constitución española.

II

El segundo tiempo de este giro neoliberal viene dado por la intervención sobre el marco legislativo de las relaciones laborales, sobre la base fundamentalmente de la reformulación de las garantías de los derechos de los trabajadores sobre el empleo, en especial en lo relativo al régimen del despido, y en la pérdida de incidencia de la negociación colectiva sectorial sobre los condicionamientos concretos de las empresas. En el caso español, se ha estado negociando de forma permanente desde el otoño de 2009 en varias fases, la última de las cuales se ha caracterizado por la defensa a ultranza por parte del asociacionismo empresarial de posiciones de máximos, convencidos que el acuerdo iba a ofrecer siempre posiciones de consenso menos complacientes con el pliego de reivindicaciones empresariales que una intervención del gobierno. Tras la ruptura del último intento, el Gobierno prepara otro Real Decreto-Ley que sin embargo deberá convalidar mediante su tramitación como ley en el Parlamento, abriendo así un período de posibles modificaciones a las medidas adoptadas en función de los acuerdos con los grupos políticos nacionalistas, siempre con la incógnita sobre la incorporación a este proceso de la reforma política, como ha sucedido con anterioridad en todas las reformas laborales iniciadas por un gobierno socialista y contestada por los sindicatos (en 1988 y 1994 principalmente).

El Real-Decreto aborda tres grandes temas: la llamada flexibilidad externa, la denominada flexibilidad interna y la intermediación privada en el mercado de trabajo. En el primero de ellos, aunque nominalmente se aborda la segmentación del mercado de trabajo español – lo que desde otra perspectiva se denomina dualidad del mismo – entre contratos temporales e indefinidos, introduciendo algunos límites temporales a aquellos, el centro de la reforma gravita sobre los costes del despido, entendidos éstos no sólo en un sentido literal económico, sino en el más amplio y decisivo aspecto político, privándole de las garantías que le controlaban. Es decir, se ponen en práctica medidas de abaratamiento de los despidos – improcedentes - por causas económicas y se extiende un mecanismo de socialización de costes del despido en pequeñas y medianas empresas a través del pago de una parte de la indemnización por el Fondo de Garantía Salarial, pero esta línea de tendencia no es muy relevante. En realidad se trata de una ampliación de mecanismos e instituciones que ya estaban vigentes en el ordenamiento jurídico español, por lo que se trata más bien de profundizar en su desarrollo.

Lo que sin embargo es más decisivo es la tendencia a la descausalización del despido, lo que implica el establecimiento como principio, del carácter definitivo de la decisión del empresario de reconocer unilateralmente la improcedencia del despido con la entrega de la indemnización correspondiente, bien en el despido disciplinario, bien en el despido por causas económicas y de tipo objetivo, puesto que el control judicial posterior no puede alterar, tampoco mediante un incremento de la suma indemnizatoria, la decisión empresarial de desembarazarse del trabajador y extinguir su contrato. A ello se une que se aligera extraordinariamente la causa de despido objetivo relacionada con la crisis de empresa, no tanto por la introducción de elementos definitorios de la situación de pérdidas, sino fundamentalmente por la introducción de un estándar de medición de la carga probatoria del empresario sobre la misma en el proceso de despido o en el ERE, que debe ser “mínimamente razonable�, de forma que el magistrado puede exonerar - “flexibilizar� – la prueba de la causa de la dificultad económica como motivo de extinción.

Esta intervención sobre el régimen del despido se justifica por las virtudes seguras que para el crecimiento del empleo deberá tener, tanto el pensamiento del economismo neoliberal como en alguna de sus formulaciones políticas más populares, la llamada flexicurity , la flexibilidad del despido entendida como forma debilitar o impedir el control judicial de la causalidad del mismo. Los sindicatos españoles advierten que con ello se pretende eliminar una de las garantías centrales del sistema de tutela del derecho al trabajo reconocido constitucionalmente, afirmado en la Carta de derechos fundamentales de la Unión Europea del Tratado de Lisboa del 2007, y recogido en el Convenio 158 OIT. Un eje por consiguiente de la reforma es cambiar el paradigma legal sobre el carácter causal del despido, tendiendo a evitar el control judicial del acto empresarial y a imposibilitar la tutela judicial efectiva frente al mismo. En esa línea se están moviendo también las reformas en marcha en otros países europeos, desde la reducción económica de los costes del despido hasta, de forma más incisiva, la “flexibilización de los procedimientos� del despido, lo que lleva al deterioro profundo de la garantía judicial de la estabilidad en el empleo.

El segundo vector es el de actuar sobre el sistema de negociación colectiva y la estructura de poder sindical que lo sostiene. La conclusión general de la reforma es que se pone en marcha un conjunto de mecanismos de inaplicación del convenio colectivo sectorial que pueden vaciar de contenido la regulación de éste en muchos temas, pero fundamentalmente horario y distribución de jornada, y frente a ese “centrifugado� de la negociación sectorial, se prevén soluciones que pasan por un procedimiento de arbitraje que no puede ser articulado desde la propia negociación colectiva y los sistemas de solución de conflictos generados autónomamente entre los interlocutores sociales, y por la deriva hacia la judicialización de los conflictos que se deriven de esta “descentralización�. La tendencia a la autorreferencialidad excluyente de la empresa en la regulación de las condiciones de trabajo y empleo de los trabajadores supone la erosión completa de la fuerza vinculante del convenio de sector y, por eso mismo, lesiona la libertad sindical de las organizaciones sindicales que ven vaciada de contenido su función institucional típica de regular las relaciones laborales a través del convenio colectivo.

El último de los temas abordados en la reforma es el de la legalización de agencias privadas de colocación en el ámbito de la intermediación laboral. Se trata de un aspecto inferior en interés a los dos anteriores, y que en gran medida está urgido por la necesidad de dar entrada a una Directiva europea de 2009 sobre las Empresas de Trabajo Temporal. La cohabitación y coordinación de estas agencias con los servicios públicos de empleo es el terreno en el que se juega el desarrollo práctico de esta normativa.

III

Como se ha dicho, la reforma laboral será aprobada por el gobierno el 16 de junio y promulgada bajo forma de Decreto-Ley, por el procedimiento de urgencia, al día siguiente, para que pueda ser analizado en la reunión del Ecofin del día 17. Existe una sentencia del Tribunal Constitucional que exige que este tipo de normas que implican una modificación de leyes importantes, sean luego tramitadas como proyecto de ley, y ese es un escenario muy probable. Eso significa que habrá un espacio largo de negociación política de este texto, pero también que durante el mismo, la conflictividad social que ha desencadenado podrá irse retroalimentando con él. Los sindicatos CCOO y UGT han convocado ya la huelga general, haciéndola coincidir con el día de movilización que a finales de septiembre 2010 la Confederación Europea de Sindicatos había lanzado reivindicando un nuevo modelo de desarrollo económico mundial, que sea económicamente eficiente, socialmente justo y ambientalmente sostenible y que se concreta en una serie de actividades en Europa “para recuperar el crecimiento� y en defensa de las “políticas públicas�. El tema es fundamental, porque a esos dos vectores que se han señalado – reducción gasto público y de la propia dimensión del aparato de la administración, reforma del ordenamiento laboral – se une una inminente redefinición a la baja de aspectos importantes del sistema de seguridad social y especialmente de las pensiones del mismo, como también se anuncian en prácticamente todos los países europeos – desde Grecia a Alemania – que están en la onda de las reformas reductoras de derechos sociales.

La respuesta a esta coordinada presión hacia la reforma del modelo legal de relaciones de trabajo tiene que hacerse a nivel europeo, puesto que es el modelo social europeo quien está amenazado de forma grave por estos procesos de erosión. El sindicalismo europeo, sin embargo, está aletargado y responde con dificultad y lentitud a una situación cargada de tensiones en los espacios nacional-estatales de la Unión europea. Posiblemente en esa premiosidad en la respuesta – y explicando asimismo la dificultad de elaboración de conceptos críticos y programáticos respecto de la situación en la que se encuentran los millones de trabajadores europeos – se sitúa asimismo la inexistencia práctica de una reflexión política por parte de la socialdemocracia europea, que no se define como alternativa a lo existente y que ha perdido la capacidad de reflexionar sobre los elementos centrales de un sistema democrático y la forma de radicalizarlos frente al despotismo de los poderes económicos y financieros.

La situación está abierta y por consiguiente debe merecer atención en el futuro próximo. Mientras tanto, la preparación y extensión de las movilizaciones, tanto en España como en otros países, y coordinadamente en el ámbito europeo, resultan una condición necesaria para conformar una alternativa desde la izquierda social en torno a un proyecto de reforma y en cierto modo de refundación de la democracia en torno a sus dimensiones social y política.

* Catedrático de Derecho del trabajo. Universidad de Castilla-la Mancha Co-Editor Insight antonio.baylos@uclm.es

Juan Torres López

Muitos criticam algumas medidas das quais reclama Mariano Rajoy para reduzir o gasto público, como reduzir a subvenção aos sindicatos, os gastos eleitorais ou ministeriais, porque são " a nata social". Mas são muito mais que isso...

...Não as propõe porque crê que dessa maneira se reduzirá sustancialmente o déficit. O faz como parte de uma estratégia bem calculada de debilitar a ação pública e todo aquele que reforça a capacidade de resposta e defensa dos trabalhadores e da cidadania em geral.

Por isso centralizam também a reforma laboral para debilitar a negociação coletiva. Nem sequer buscam mais benefícios, que poderiam obter com mais atividade e com mais empregos, ou então mais poder. Por isso o que verdadeiramente está em jogo com a resposta que os especuladores estão buscando impor à crise que eles mesmos provocaram, é a democracia e a possibilidade de que os poderes representativos se enfrentem com garantias aos do mercado.

Os grandes financistas e os poderes econômicos conseguiram vencer aos governos e estão conseguindo que com isso não só não adotem nenhuma das medidas reformadoras que haviam previsto além de programas de ajuste que, se não forem freados, vão impor uma nova derrota histórica da classe trabalhadora.

O procedimento foi matreiro, quase diabólico. Os governos tiveram que dedicar bilhões de euros para salvar os bancos evitando que sua quebradeira fizesse saltar pelos ares o sistema financeiro internacional e à programas de apoio das atividades para que a economia não entrassem em colapso. O resultado inevitável foi, a criação de dinheiro nos Estados Unidos e Reino Unido, e aumento da dívida pública.

Mas por detrás disso, os bancos privados buscam estabelecer o critério de que bancos centrais não podem financiar aos governos. Era a maneira de garantir para eles o grande negocio da dívida pública muito menos controlada e mais rentável. Assim, quando os governos estão em situação de déficit e para lidar com a crise que os bancos provocaram, eram esses mesmos bancos que podiam financia-los para que dispusessem de recursos suficientes.

Se gerou um negocio perfeito tanto no setor financeiro como no político. Por um lado, os bancos privados estão recebendo dinheiro barato, cerca de 1%, dos bancos centrais com o objetivo de que puderam voltar a financiar em seguida as empresas e famílias. Mas em vez disso, os bancos dedicam esse dinheiro a subscrever a dívida dos governos que é entre 4 ou 5%, e seguem especulando.

E não só isso. Buscando sempre ganhar muito mais, os bancos e os grandes fundos especulativos em seguida começaram a manifestar que alguns governos (contra os que se dispunham a tomar posições especulativas) não poderiam pagar a dívida, ou inclusive lançam rumores sem fundamento simplesmente para criar uma situação muito pior que a real. E assim forçavam os governos a emitir papéis de dívida alcançando as vezes até 10%, como no caso do governo grego.

Dessa forma os bancos estão obtendo benefícios multimilionários, e não só isso. Agora dispõem de uma situação de privilegio frente aos governos, porque estes devem recorrer necessariamente a eles para obter recursos, e podem impor condições políticas draconianas. Essa é a origem dos planos de ajuste que os governos que cederam a estas chantagem estão aplicando e que vão buscando, sobre tudo, diminuir a capacidade de resposta dos trabalhadores.

Se de verdade se quer dinamizar a atividade econômica e o emprego não se frearia a demanda, nem se permitiria que o dinheiro dos bancos vá para outro lugar que não seja as empresas e famílias. Se verdadeiramente se quer criar condições para cobrar a dívida no futuro não se debilitaria a capacidade potencial de crescimento das economias.

De fato, se não fosse porque na realidade é dramático se poderia dizer que é cômico o modo de atuar das agencias de avaliação que se utilizam de extorsão aos governos. Primeiro dizem que vão baixar a qualificação, isto não se aplicam ao ajuste porque "os mercados" não confiariam na dívida pública e deveram emiti-la mais cara. Mas quando aplicam o ajuste, as mesmas agencias, como aconteceu na Espanha com Fitch, rebaixam a qualificação porque dizem que se reduz a expectativa de crescimento....como conseqüência da aplicação de ajuste!

Por trás de tudo isso, está bastante claro ainda que queiram dissimular-lo. Os bancos e os grandes especuladores não querem que se mude nem uma vírgula das condições de plena liberdade nas que atuam nos mercados internacionais. Impor algum imposto em algum lugar, és o de menos. O importante é a liberdade de movimentos e isso é o que querem manter.

Mas eles sabem perfeitamente bem que, nestas condições, a crise está a será repetida e cada vez mais forte e assim tentam evitar uma resposta social. O que pode incomodá-los no futuro é ter poderes representantivos através do qual o público poderá enfrentar e responder ao que está por vir e não é outra coisa que uma agitação contínua financeira e uma perda de estabilidade e bem-estar.

Não nos enganemos. Não há razões de fundo, nem científicas nem sequer para aumentar os benefícios empresariais que justifiquem a redução de gasto público (que na grande maioria direta ou indiretamente termina nas contas das empresas), a reforma laboral que se prepara, a privatização de serviços ou das pensões. Só se busca privilegiar a capacidade de ação das grandes empresas e dos financistas. Buscam ganhar mais, como sempre, mas agora necessitam faze-lo sem travas políticas porque para incrementar seus benefícios tem que fazer cada vez mais barbaridades e destroçar de modo mais evidente a economia, o meio ambiente e a justiça social.

O que está em jogo, não é só uma questão salarial, nem um corte maior ou menor nos gastos do Estado. O que está em perigo é a democracia e a liberdade.

Juan Torres López é catedrático de Economia Aplicada na Universidade de Sevilla e membro do Conselho científico de ATTAC-Espanha.

e-mail: juantorres@us.es

web: www.juantorreslopez.com

Tradução M.A. Domingues

Durante o "Dia Nacional de Ação", que acontecerá em 28 de junho, os trabalhadores realizarão mobilizações contra o "regime fascista e contra-revolucionário do governo do México" que tem desencadeado uma série de ataques contra os trabalhadores e sindicatos mexicanos

O Congresso de Sindicatos da África do Sul (Cosatu), que reúne trabalhadores nos ramos da mineração, transporte, eletricidade, papel, madeira, pintura e metalurgia, anunciaram na terça-feira (15) que, de maneira paralela à Copa do Mundo, realizarão mobilizações contra o governo do México, que atua de maneira "fascista e contra-revolucionária", desencadeando uma série de ataques contra os trabalhadores e sindicatos mexicanos.

Durante coletiva de imprensa, os representantes do Cosatu anunciaram que foi declarado o "Dia Nacional de Ação" que acontecerá em 28 de junho, data em que convocarão trabalhadores e a sociedade em geral a manifestar-se em frente a embaixada do México, localizada em Pretória, para solidarizar-se com os trabalhadores mexicanos, assim como a população marginalizada.

De acordo com os organizadores, como parte das ações que acontecerão antes do dia da marcha, eles se pronunciarão publicamente nos dois próximos jogos da seleção mexicana, nas cidades de Polokwane (17 de junho) e Rustemburgo (22 de junho).

Informaram que do lado de fora dos estádios, farão gritos de apoio, levarão cartazes e distribuirão cerca de 10 mil panfletos para informar a população os motivos do protesto.

"Consideramos que nos dias dos jogos, seremos acompanhados por volta de 2 a 3 mil trabalhadores que trabalham nas imediações destas cidades e alguns outros que virão desde Joanesburgo com a intenção de protestar do lado de fora dos estádios, já que haverá uma grande quantidade de gente concentrada nestes lugares", assegurou Oupa Komane, secretário-geral do Sindicato Nacional Metalúrgico da África do Sul (Numsa).

Os sindicatos sul-africanos foram uma das principais forças opositoras que combateram o regime do apartheid e seguem sendo uma força social extremamente poderosa.

O Cosatu também está exigindo um aumento de 18% sobre os salários dos 16 mil trabalhadores na companhia Eskom, que administra a energia elétrica no país. Se os eletricistas cumprirem com a ameaça de greve, a Copa pode ser afetada com apagões.

Os líderes sindicais declararam que não se trata de sabotagem à Copa e nem uma forma de molestar as pessoas, mas simplesmente que se os jogadores de futebol também pertencem a um sindicato de trabalhadores do esporte, o evento deve ser utilizado para mobilizar a sociedade para que seja fomentada a solidariedade, a paz e a amizade entre a população mundial.

"O que queremos fazer é mandar uma mensagem de que não estamos de acordo com a repressão e brutalidade com que têm sido tratados os mineiros mexicanos. Nos solidarizamos com os trabalhadores porque eles têm sofrido uma perseguição contínua do governo fascista do México. Na embaixada, vamos entregar um memorando com nossas reivindicações", adiantou Komane.

Os líderes sindicais demandaram ao governo mexicano que tome providências imediatas nas seguintes ações:

1 - Reconhecer a Napoleón Gómez Urrutia como o secretário-geral democraticamente eleito do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Mineiros, Metalúrgicos e Similares da República Mexicana.

2 - Que retire todas as acusações falsas de corrupção que foram levantadas contra Napoleón Gómez Urrutia e outros líderes sindicais.

3 - Que devolva de imediato todas as contas do sindicato que foram congeladas, assim como os bens que foram apreendidos em 2006 e 2008, respectivamente.

4 - Que restituam aos trabalhadores o direito para organizar ações de greve.

5 - A liberação incondicional de todos os líderes sindicais e ativistas que adoecem nas prisões.

6 - Que o regime fascista detenha as perseguições e torturas contínuas aos ativistas dos sindicatos mexicanos.

De acordo com os líderes, estas mobilizações não acontecerão apenas na África do Sul, mas sim em nível internacional em países como Canadá e Estados Unidos.

"Todos estamos unidos para protestar contra o governo fascista e contra-revolucionário do México. Vamos entregar na embaixada nossa pauta de reivindicações, esperando que elas sejam cumpridas", pontuou Carl Cloete, secretário-geral do Numsa.

Fonte: Dossier Politico, com tradução de Valter Bittencourt - Imprensa CNM/CUT

Após o colapso do sistema financeiro americano causado pela emissão fraudulenta de bancos de investimento para ativos financeiros no valor de bilhões de dólares, e a extensão posterior à produção e consumo global, todos os analistas concordam que apenas a determinada e maciça intervenção do setor público para evitar o risco sistêmico e do colapso da intermediação financeira. Uma intervenção que, no entanto, não impediu uma rápida e abrupta recessão economica na maior parte do mundo.

Aqueles eram tempos de políticas públicas e manual keynesiana. Digno de amagos na supremacia da democracia e da política. Mas era uma miragem. Aqueles que exigiram um capitalismo incisivo e que reside em esperar até a poeira baixar, quem causou o desastre e aparentemente vive sob o sinal da desgraça social, os ideólogos do capitalismo de casino, que parecem não ter nenhum rosto, que vieram à tona novamente e puseram os governos a seus pés, acenando e agitando convulsões monetárias.

O governo espanhol tem sido um deles. Incapaz de prever a dimensão da crise, foi aceitando a sua gravidade a medida que improvisava como um pacote atrás do outro, medidas de curto prazo e pouca ou nenhuma coordenação. Adicionado a sua falência e uma extrema falta de liderança em tempos de recessão, que parecia imperativo convocar as forças políticas e sociais e explorar a possibilidade de um Pacto de Estado. Em vez disso, os acordos foram acontecendo de baixa intensidade e alta disputa midiática, sempre ativada por um Partido Popular cego pelo horizonte eleitoral.

Não faltou neste festival de absurdos, a União Europeia mais atenta aos caprichos dos mercados, do que a necessidade de preservar a União e Política Monetária. Da primeira, melhor não falar, e da segunda, só podemos falar de decepção e fracasso. A decepção que leva à irresponsabilidade, quando se trata de lidar com situações de grave crise econômica e financeira como a da Grécia, que foi atendida tarde e mal, submetendo-a à ditadura dos mercados financeiros.

E então veio o plano de ajuste. O Primeiro-Ministro anunciou no Congresso dos Deputados em 12 de maio, e o Conselho de Ministros aprovou em 20 de Maio. Um plano para reduzir o déficit público de 15.000 milhões de euros até 2011, a correção dos mercados, da UE e os ditames do FMI. Um novo pacote de medidas, mas desta vez com um objetivo claro e uma vítima determinada. O objetivo: reduzir o déficit público, cortando gastos sociais, as vítimas: os aposentados, funcionários públicos e pessoas com deficiência. Em poucos dias, o governo mudou de rumo e intrerpretou da forma mais ortodoxa as receitas do liberalismo econômico: menos estado de bem-estar e mais confiança nos mercados, ou seja, mais sacrifício para os de sempre.

Este não é o caminho

CCOO foi rápido a responder. As medidas previstas no plano, nos parece injustas (afeta alguns setores mais fracos da sociedade), desequilibradas (é escolhida para reduzir os gastos abandonando qualquer esforço para aumentar a receita), anti economica (reduz o poder de compra dos pensionistas e funcionários públicos o que irá causar uma diminuição no consumo e um freio na recuperação), quebrar a legitimidade do diálogo social (consenso parlamentar e social derivado do Pacto de Toledo, e os acordos com os funcionários públicos vai pelos ares), e contaminam a negociação coletiva no setor privado (empresários em numerosas convenções quebraram os compromissos salariais anteriores)

Consistente com a análise que merece o plano de ajuste, os sindicatos chegaram a um acordo sobre uma greve geral na Administração Pública em 08 de junho, e alertamos o Governo que se seguir o caminho dos cortes de gastos sociais, violando direitos trabalhistas e socias, ficam abertos todos os cenários de mobilização social, incluindo a greve geral. Concretamente: além do plano de ajuste e nenhum acordo sobre o quadro de reforma no mercado de trabalho, haverá greve greal, segundo acordo de nosso Conselho Confederativo reunido no último dia 27 de Maio. Não podemos tolerar a destruição de postos de trabalho que se aproxima a 4,7 milhões de desempregados, e o ataque ao estado de bem estar, cuja origem está na especulação política e a crise do sistema financeiro, como o “única possibilidade de superação da crise que está atravessando a economia espanhola "

Temos repetido exaustivamente, que não há outra maneira de fazer as coisas. Pode e deve-se reformar o sistema financeiro de modo que o fluxo de crédito seja destinado às famílias e empresas, temos de recuperar figuras tributárias alegremente eliminadas (imposto sobre propriedade, herança, alterar o imposto de renda ...) deve ser tratada de uma vez por todas o debate de um novo imposto, mais ambicioso e eqüitativo tem de especificar um plano de combate à evasão fiscal e à economia paralela, que permita quantificar a receita anual. Em resumo, o plano de ajuste não é o único caminho. Ou somos capazes de compartilhar sacrifícios para superar a delicada situação econômica e trabalhamos por um acordo de todos, no qual o Governo se envolve com decisão e firmeza, ou entraremos em tempos de crescente e continuada mobilização geral contra medidas injustas e anti economicas que foram aprovado pelo Governo.

Ignacio Fernández Toxo
Secretário geral da CCOO

Economistas de esquerda planejam possibilidades de corte para evitar o congelamento de pensões ou o rebaixamento de salário dos funcionários anunciadas por Zapatero

O governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero anunciou que o país não tem escolha, a não ser usar a tesoura para os gastos sociais. A União Economica e Monetária, o reduto de estabilidade com que a Europa sonha desde que Nixon afundou o sistema monetário mundial de Bretton Woods (1971), está tropeçando. A falta de coordenação dos orçamentos dos países membros, alguns como a Espanha, com o déficit galopante, descobre uma Europa incapaz de impedir que os mercados afundem o euro. Temos de reduzir o déficit e a única maneira de ser contundente e convencer, diz o Governo é cortar até chegar na carne (pensionistas, funcionários, dependência ...). Ele não serve para limitar a ação. Certo?

Um grupo de economistas contrário ao capitalismo liberal consultados pelo Público encontraram em 48 horas áreas onde ajustar o orçamento, se não evitar todas as medidas anunciadas, pelo menos as mais dolorosas. Numa situação de emergência como a que obriga o Executivo a pedir sacrifícios que pede, é possivel sim outro ajuste que tenha o efeito imediato que exige a Europa. Porque, embora a solução real, de acordo com estes especialistas, passa por uma reforma tributária que afeta as rendas mais altas, os grandes patrimônios e empresas com mais benefícios, essas mudanças não terão efeito até 2012 (ver página 4).

Os gastos militares é um dos itens que permite um melhor ajuste

Um dos cortes mais polêmicos são os 1.500 milhões de euros que fará o Estado congelando as pensões em 2011, medida que não irá afetar o mínimo, mas rompe com 25 anos de altos e quebra de uma lei emanada do Pacto de Toledo.

Alberto Montero e Alfredo Serrano, professores de economia na Universidade de Málaga e de Pablo de Olavide de Sevilha, respectivamente, e membros da Fundação CEPS, encontraram um bom pedaço que arrancar do gasto militar. Retirada das tropas do Afeganistão, Líbano e Somália (750 milhões em economia) e eliminando o investimento em I + D da indústria militar prevista para 2010 (950 milhões) se conseguiria o mesmo efeito sobre os orçamentos públicos, que congelando as pensões, dizem eles. Se também cortam 1.400 milhões previstos para investimento em armamentos este ano, acrescenta, não seria necessário alterar o cálculo das pensões (500 milhões em economia) e eliminando a retroatividade dos benefícios para dependentes (670 milhões)

Arcadi Oliveres, Professor de Economia Aplicada da Universidade Autônoma de Barcelona, aponta também para cortar os gastos militares, e sugere a inclusão das despesas restantes do avião de combate Eurofighter (previsto 10.795 milhões até 2024) e ainda a 1,353 milhões para 24 helicópteros de combate Tigre.

O corte no investimento público pode ser limitado ao mérito da banca

Outra alternativa proposta por Montero e Serrano é a eliminação de isenções que se aplicam a ganhos de loterias, apostas e sorteios, o que permite que o erário público renda de 1.165 milhões de euros, o suficiente para salvar a metade do salário dos funcionários deste ano (2.250 milhões).

Josep González Calvet, professor de Economia na Universidade Autônoma de Barcelona, acrescenta a supressão de cargos comissionados. De acordo com este professor, na administração espanhola (incluindo regiões autônomas) são cerca de 25.000 postos, dos quais 20 000 podem ser removidos ", sem impacto sobre o emprego." Como o salário médio é de cerca de 4.000 euros por mês, poupariam 1.120 milhões de euros por ano.

Serrano e Montero encontraram outros itens que possam contribuir para o ajuste, como a eliminação do imposto de atribuição da Igreja Católica da declaração de imposto de renda, uma anomalia do imposto, uma vez que permite uma única opção de destino coletivo de coleta. Com a sua remoção aumentaria em 250 milhões o subsídio de renda livre. Se também excluídos os salários dos professores que ensinam religião nas escolas públicas (650 milhões de euros por ano), em ajustando-se com as diretrizes de um estado secular, ele poderia manter 600 milhõres de ajuda ao desenvolvimento.

Economistas ouvidos são a favor da cultura farmacêutica (785 milhões em dois anos), através da adequação das embalagens para a duração normal do tratamento e de medicamentos. Eles também defendem a abolição do cheque-bebê, que atribuiu a mesma ajuda em qualquer nível de renda.

Mais investimento, menos banco

Outro dos pontos mais questionáveis: estão procurando cortar 6.045 milhões em investimento público entre 2010 e 2011. Com a economia saindo pela janela da recessão, todos os cortes de gastos públicos, o que equivale a subtrair dinheiro para o Produto Interno Bruto (PIB), representam uma recaída. Os mais graves são aquelas que afetam o emprego como investimento

Como pode ser esse corte? Montero, Serrano e a catedra emérita da Universidade Autônoma de Barcelona Miren Etxezarreta são rápidos a olhar para o fundo equipado para ajudar o sector financeiro a salvar seus excessos nos anos da bolha imobiliária.

O Fundo de Reestruturação Bancária Portaria (Frob) recebeu no âmbito do orçamento geral de 2009, uma contrapartida de 6750 milhões de euros. Socorrer ao Frob não é grátis, realmente tem um preço elevado para as instituições (mínimo de retorno de 7,75% em cinco anos), mas os especialistas não consideram que os fundos públicos são para apoiar o investimento ou a dívida posterior até uma força prevista de 90 mil milhões de euros.

O montante já dotados ou parte poderá recuperar, agora que não tenha sido utilizado (embora algumas caixas no processo de fusão tenham pedido parte) em vez de enviar a eterna mensagem ao setor financeiro que seus lucros são privados e prejuízos são socializados.

Como uma iniciativa para regenerar a política, econômica e a sociedade italiana, que esperamos não ser prorrogado apenas para as pessoas na Itália, mas também os outros povos da Europa e do Mundo:

E o navio navegava: o manifesto

Somos um grupo de italianos que vivem em Barcelona. Junto com os nossos amigos (não só italiano) testemunhamos realmente preocupado, o que acontece na Itália. Se é verdade que aqui também sofrem a crise, a sensação é de que em nosso país situação é especial, especialmente do ponto de vista cultural, ética e relacional.

O racismo cresce e a arrogância, tirania, repressão, machismo, a difundida máfia cultural, a falta de respostas para o mundo do trabalho, cada vez mais subalterno, mais precário. Os méritos e capacidades das pessoas, especialmente os jovens não são valorizados. Cresce a cultura do favor, do desinteresse ou bem comum da corrida para o dinheiro, em todos os sentidos.

Na Espanha, nos últimos meses, tem havido muitos artigos explicando o que acontece na Itália, por vezes em tons lúgubres, às vezes em tons perplexo, preocupado, desconcertado.

Falou-se dos campos de ciganos em chamas, as leis de estrangeiros, dos atentados, a ascensão de grupos neo-nazistas, fechamento dos espaços de liberdade e democracia.

Do estrangeiro, temos a vantagem de não sermos bombardeado diariamente por uma informação vulgar, por lógica de comunicação verdadeiramente doente.

Então o que fazer?

Primeiro compreender, trocar idéias e, em seguida, tentar reagir. Estamos convencidos de que há muitas experiências de resistência: a defesa do território, aos direitos de saúde, serviços públicos de qualidade. E deve ser apoiada.

Em uma turnê que começamos, queremos organizar um barco que saia de Barcelona no dia 25 de junho de 2010 e chegará a Genova. Será o barco de direitos que recordará nossa Constituição e sua origem laica, pluralista, a centralidade de uma verdadeira democracia, participação transparente: a partir do local de trabalho através das escolas, dos bairros, os serviços, o território.

Lembre-se que o planeta que temos é um, é este, é o nosso mar, de todos os povos. Que todos nós temos o direito de existir, mover-se, viajar, migrar e temos o direito de que nossa terra não seja explorada, depredada. Lembre-se que as mentiras imobilizam, enquanto a verdade é revolucionária.

Lembre-se que a cultura e a arte são as mais elevadas da humanidade, são uma fonte de alegria e prazer para as pessoas que produzem e para quem desfruta, não são feitos para o mercado. Lembre-se que existir pode significar resistir e defender a dignidade própria e a dos outros, manter a lucidez, o sentido crítico e a capacidade de julgamento.

Nós criamos pontes, não muros!

É um grito de ajuda e solidariedade àqueles que impotentes a esse perigo, aos que já estão resistindo e que não deve serem deixado sozinho.

Nós não somos um partido, nós não somos uma fundação, não acenamos bandeiras, e muito menos branca. Somos um movimento de cidadãos que não recebem nenhum tipo de financiamento.

Para entrar em contato conosco: contatto@losbarco.org

Comunicado Conjunto de todos os Trabalhadores

O plano lançado pelo novo presidente da SEAT é um ponto de interrupção da paz social nas relações de trabalho nesta empresa, termine como termine o conflito e, portanto, está errado do começo ao fim.

A empresa mentiu com o propósito de dividir a sociedade e os trabalhadores, aumentando o medo que, infelizmente, arraigou-se entre os trabalhadores e que, entre nós, vamos erradicar.

Queremos expressar a todos os trabalhadores que ninguém deve se confundir, a direção da empresa, utilizando-se de uma forma maquiavélica, está demitindo trabalhadores protegidos por nossa convenção coletiva (sendo uma grande minoria gestores) para logo depois recrutar outras pessoas em seus lugares. Que ninguém dúvide de que agora mesmo somos o laboratório da ANFAC e da Patronal, afetando o próximo pacto social que parece inevitável e necessário para a patronal. Estamos vivendo a transformação da livre demissão em demissão mais livre ainda.

Os trabalhadores afetados são da manutenção, processos, ferramenteiros na Zona Franca, logística, qualidade e pessoal TAS e até onde sabemos até agora, apenas cinco diretores.

Sendo em si duro o que aconteceu em 2005, desta vez não há opções de retorno. O argumento para a demissão é o "baixo rendimento", algo que constatamos ser falso, fechará muitas possiblidades de encontrar um novo emprego.

Até o presente momento, a direção, descumpre vários aspectos da legislação em vigor. Aspectos denunciados pela Representação Social. -Demitir um Trabalhador por um suposto baixo rendimento sem provas.

- Não informar ao Comitê nem às Seções Sindicais sobre as pessoas afetadas pela decisão da empresa.

- Colocar em risco a segurança dos trabalhadores, como os acontecimentos no prédio corporativo na segunda-feira, quando fecharam o acesso ao mesmo, tanto de entrada como saída. Portas acorrentadas e pessoal de segurança nelas.

- Colocar em risco a saúde dos trabalhadores ao fazê-los pensar durante 10 dias que serão demitidos.

Na Zona Franca, depois de 2 dias de greve, na tarde de terça-feira, houve uma reunião entre a Comissão dos Trabalhadores nesta planta e o presidente da SEAT, onde se chegou ao compromisso de reintegração imediata dos demitidos e a paralização imediata de qualquer outra medida traumática.

Em Martorell, fizemos mobilizações durante 2 dias com o pessoal afetado, que espontaneamente e com o respaldo unitário dos sindicatos respondeu ao ataque empresarial, o que levou à reuniões com direção da empresa, onde a posição da mesma continua a ser a de manter as demissões apresentadas. Por isso temos que manter nossa luta até que consigamos a retirada de todas as demissões. Neste momento que redigimos este comunicado a Representação Social está reunida com o presidente da empresa para continuar a negociação. Ainda que esperemos um resultado favorável, manteremos nossas mobilizações e convocações, que são:

- Greve de 24h, com piquetes informativos na segunda-feira.

- Concentração em frente ao Departamento de Trabalho. (Rua Sepulveda, 146-148), às 10h, para envolver o governo da mesma forma que esteve na negociação do congelamento de salários na "conquista" da produção do modelo Audi Q3 pela SEAT.

O Comite Sindical exige a a reintegração dos trabalhadores demitidos; o congelamento do restante das demissões; e que se abra, em todo caso, um processo de negociação onde nós possamos discutir aposentadorias, não só para o grupo de trabalhadores indiretos, mas também para os diretos.

Estamos diante de um atentado a todos os Trabalhadores que pode criar um precedente. Caso saia de acordo ao planejado, todos os trabalhadores estarão expostos às demissões e a empresa terá mais facilidades para pressionar e demitir.Se a empresa não readmitir os Trabalhadores demitidos, devemos avançar com ações mais contundentes e mais unitárias.

UGT - Comissão Executiva, Seção Sindical, Fábrica de Martorell

CC.OO. - Seção Sindical de CC.OO, Grupo SEAT

CGT - Seção Sindical, Grupo SEAT, Fábrica de Martorell

Atividade:
Soberania e Segurança Alimentar e os Trabalhadores: Construindo o Outro Mundo Possível

Local:
FTIA-RS, Rua Jerônimo Coelho, 303, Centro, Porto Alegre

Data:
26.01.2010

Horário:
14:00 h

Car@s Companheir@s,

Entre dos dias 25 e 29 de janeiro de 2010 acontecerá o Fórum Social Mundial 10 anos Grande Porto Alegre.

TIE-Brasil e parceiros nacionais e internacionais (* veja abaixo a lista completa) promoverão a atividade Soberania e Segurança Alimentar e os Trabalhadores: construindo o outro mundo possível, no dia 26 de janeiro de 2010 a tarde, na sede da FTIA-RS - Federação da Alimentação do Rio Grande do Sul, onde também lançaremos um DVD produzido pela FTIA-RS, TIE-Brasil e Quem TV.

Também participaremos do Seminário Internacional "10 Anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível", que acontecerá nas manhãs de todos os dias no período de 25 a 29 de janeiro de 2010 na Usina do Gasômetro.

No dia 28 de janeiro de 2010, também a tarde, nossa parceira a FTIA-RS realizará um seminário sobre Saúde Laboral.

Em nossa atividade auto-gestionada debateremos a questão da Soberania e Segurança Alimentar sob distintos aspectos.

OS companheiros do NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação e Quem TV debaterão o tema sob o ângulo da comunicação, ou seja, como os sindicatos e os Trabalhadores podem fazer este debate com a sociedade, o que ele significa para a classe trabalhadora e como comunicá-lo através de nossa imprensa sindical.

Companheiros do MST debaterão o tema sob o ponto de vista do produtor rural, principalmente dos assentados, que já estão produzindo alimentos orgânicos e enfrentam as dificuldades criadas pelo mercado capitalista e suas "certificações".

O pessoal que trabalha na Indústria de Alimentação falará sob o ponto de vista da categoria super-explorada que faz a transformação e industrialização dos alimentos que chegam a mesa dos Trabalhadores (e consumidores em geral) nas cidades.

Os Trabalhadores de outras categorias que vivem em cidades, querem e precisam de alimentos baratos. Os produtores rurais querem vendê-los o mais caro possível. E os trabalhadores na indústria de alimentação querem ter salários e condições de trabalho dignas de sua importância na cadeia produtiva, mas ficam espremidos no meio de interesses tão diversos entre consumidores e produtores.

Mas serão realmente tão diversos os nossos interesses? Quem são os inimigos e quem são nossos aliados?

Queremos discutir estas contradições para encontrar os pontos que nos permitam lutar por nossa Soberania e Segurança Alimentar onde todos ganhem. E isso tem tudo a ver com a realidade, com o dia-a-dia, com a saúde, de todas as categorias profissionais, de tod@s @s Trabalhador@s. É um tema transversal que atinge a tod@s nós.

Esperamos contar com vossa participação em nossa atividade, assim como das demais atividades programadas para este FSM 2010 em Porto Alegre, pois estamos seguros que vocês ajudarão a enriquecer os debates.

Nos encontramos em Porto Alegre.

Equipe de TIE-Brasil

(*) Organizadores da Atividade:
TIE-Brasil, TIE-Chile, TIE-Holanda, TIE-Iberico, FTIA-RS - Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Rio Grande do Sul e sindicatos filiados, NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação (Rio de Janeiro), Quem TV (Curitiba), TEL - Taller de Estudios Laborales (Argentina), MST, CJM- Coalizão pró Justiça nas Maquiladoras e RMS - Rede de Mulheres Sindicalistas (México), Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté

Actividad:
Soberania y Seguridad Alimentária y los Trabajadores: Construyendo el otro mundo posible

Local:
FTIA-RS, Rua Jerônimo Coelho, 303, Centro, Porto Alegre

Fecha:
26.01.2010

Horário:
14:00 h

Car@s Compañer@s,

Entre los días 25 y 29 de enero de 2010 ocurrirá el Foro Social Mundial 10 años Grande Porto Alegre.

TIE-Brasil y parceros nacionales e internacionales (* mire la lista abajo) promoverán la actividad Soberania y Seguridad Alimentar y los Trabajadores: construyendo el otro mundo posible.

En nuestra actividad auto-gestionada vamos a debatir la cuestión de la Soberanía y Seguridad Alimentaria en diferentes aspectos.

En la tarde, del día 26 de enero, en la sede de FTIA-RS - Federación de Alimentación de Rio Grande do Sul, haverá el lanzamiento del DVD producido por FTIA-RS, TIE-Brasil y Quem TV.

En el día 28 de enero, por la tarde, nuestra parcera la FTIA-RS realizará un seminário sobre Salud Laboral.

También participaremos del Seminário Internacional "10 Años despues: desafíos y propuestas para un otro mundo posible", que ocurrirá en todas las mañanas entre los dias 25 a 29 de enero de 2010 en la Usina do Gasômetro.

Las personas de NPC - Núcleo Piratininga de Comunicación y Quem TV debateran el tema comunicación, como los sindicatos y Trabajadores pueden hacer este debate con la sociedad, lo que significa para la clase obrera y cómo comunicarse a través de nuestra prensa sindical.

Compañeros de MST discutiran el tema desde la perspectiva del productor rural, principalmente de los asentados, que ya estan produciendo alimentos.

Los Trabajadores de la Industria de Alimentación hablaran desde el punto de vista de la categoría super-explotada, que hace la transformación e industrialización de los alimentos que llegan a la mesa de los Trabajadores (y consumidores en general) en las ciudades.

Los Trabajadores de otras categorías que viven en ciudades, quieren y necesitan de alimentos baratos. Los productores rurales quieren venderlos lo más alto posible; y los trabajadores en la industria de alimentación quieren tener sueldos y condiciones de trabajo dignas de su importancia en la cadena productiva, pero quedanse apretados entre intereses tan diversos entre consumidores y productores.

Pero, ¿Son realmente tan diferentes nuestros intereses? ¿Quiénes son los enemigos y que son nuestros aliados?

Se discuten estas contradicciones para encontrar los puntos que nos permitan luchar por nuestra soberanía y seguridad alimentaria donde todos ganen. Esto tiene todo que ver con la realidad, con el día a día, con la salud de todas las categorías profesionales, de tod@s l@s Trabajador@s. És un tema transversal que afecta a tod@s.

Esperamos vuestra participación en nuestras actividades, así como las demás actividades previstas para este FSM 2010 en Porto Alegre, por que estamos seguros que ayudarán a enriquecer los debates.

Nos vemos en Porto Alegre.

Equipe de TIE-Brasil

(*) Organizadores de la Actividad:
TIE-Brasil, TIE-Chile, TIE-Holanda, TIE-Iberico, FTIA-RS - Federação dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação do Rio Grande do Sul e sindicatos filiados, NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação (Rio de Janeiro), Quem TV (Curitiba), TEL - Taller de Estudios Laborales (Argentina), MST, CJM- Coalizão pró Justiça nas Maquiladoras e RMS - Rede de Mulheres Sindicalistas (México), Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté

Este dia por la tarde, siendo el ultimo dia para impugnacion de las espurias elecciones celebradas el 29 de noviembre por el regimen golpista, se presento una accion de nulidad contra dichas elecciones. El texto de la misma, es el siguiente:

SE PRESENTA ACCION DE NULIDAD TOTAL DE LAS ELECCIONES GENERALES O VOTACIONES REALIZADAS A NIVEL NACIONAL EL 29 DE NOVIEMBRE DE 2009, POR HABERSE REALIZADO EN EL MARCO DE UN GOLPE DE ESTADO CIVICO MILITAR QUE ROMPIÓ EL ORDEN CONSTITUCIONAL Y DEMOCRATICO DE LA REPUBLICA. SE ACOMPAÑA MEDIO PROBATORIO Y SE SEÑALA EL LUGAR DONDE OBRAN OTROS MEDIOS DE PRUEBA.

Tribunal Supremo Electoral.

Nosotros, FREDIN DE JESUS FUNEZ y MAURICIO TORRES MOLINERO, ambos mayores de edad, solteros, hondureños y de este domicilio, inscritos en el Colegio de Abogados de Honduras bajo el numero 3274 y 06206 respectivamente, con despacho profesional en el Edificio el Centro, primer piso cubículo 101, paseo Liquidámbar, Tegucigalpa, M.D.C. actuando en nuestra condición personal de Ciudadanos Hondureños y en causa propia, respetuosamente comparecemos ante Vos Honorable Tribunal,PRESENTANDO ACCION DE NULIDAD TOTAL DE LAS ELECCIONES GENERALES O VOTACIONES REALIZADAS A NIVEL NACIONAL EL 29 DE NOVIEMBRE DE 2009, POR HABERSE REALIZADO EN EL MARCO DE UN GOLPE DE ESTADO CIVICO MILITAR QUE ROMPIÓ EL ORDEN CONSTITUCIONAL Y DEMOCRATICO DE LA REPUBLICA. Basamos la presente acción en los hechos y fundamentos de derecho siguientes:

HECHOS

PRIMERO: Como es de vuestro conocimiento, en fecha veintiocho de junio de dos mil nueve se llevaría a cabo una encuesta de opinión por el Instituto Nacional de Estadísticas en base a la ley de participación ciudadana, pero sin ningún carácter vinculante su resultado, convocada por el Poder Ejecutivo, para conocer la opinión de los ciudadanos Hondureños en relación a instalar o no una cuarta urna en las elecciones generales programadas para el 29 de noviembre del año en curso y en caso de ser afirmativa la encuesta, el Poder Ejecutivo enviaría al Congreso Nacional, el respectivo anteproyecto de decreto para que éste votara la instalación o no de la misma. De ser favorable la decisión del congreso, en las elecciones del 29 de noviembre se instalaría una cuarta urna en la que el pueblo debería de votar si se instala o no una asamblea nacional constituyente.

SEGUNDO: también es de vuestro conocimiento y del mundo entero, que con el objeto de evitar la realización de la referida encuesta, ese día 28 de junio del corriente año, a eso de las cinco y diez de la mañana, aproximadamente unos cien (100) elementos de la Fuerzas Armadas de Honduras, sin ninguna orden ni mandato judicial, con daños al inmueble, allanaron violentamente el domicilio del Señor Presidente Constitucional de la República, José Manuel Zelaya Rosales, lo privaron de su libertad, sacándolo por la fuerza en ropa de dormir, lo trasladaron violentamente a la Base Militar de Palmerola, para luego expatriarlo vía aérea a San José de Costa Rica, concretándose en este episodio nefasto para el País, el Golpe De Estado Cívico Militar, que hoy todo el mundo conoce y que condena la mayoría del pueblo Hondureño y la Comunidad Internacional, así como la OEA Y LA ONU.

TERCERO: Sucede que posteriormente a la expatriación del Presidente Constitucional de la República, Señor MANUEL ZELAYA ROSALES, el Congreso Nacional Convocó a sesión de emergencia, la cual una vez instalada y horas más tarde, en flagrante abuso de autoridad, traición a la patria y otros delitos, Decretó, DESTITUIR DEL CARGO DE PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DE LA REPUBLICA al Señor JOSE MANUEL ZELAYA ROSALES y posteriormente nombró como Presidente de la República al Señor ROBERTO MICHELETTI BAIN.

CUARTO: Es de vuestro conocimiento, que la Constitución de la República, NO ESTABLECE norma alguna que establezca UN PROCEDIMIENTO PARA DESTITUIR AL PRESIDENTE DE LA REPUBLICA, de igual forma NO OTORGA a ninguna Autoridad FACULTAD O ATRIBUCION para que pueda DESTITUIR al Presidente de la República, pues el artículo 2 de la misma, es categórica al establecer que: “La soberanía corresponde al pueblo del cual emanan todos los poderes del estado que se ejercen por representación. La suplantación de la soberanía popular y la usurpación de los poderes constituidos se tipifican como delitos de traición a la patria. La responsabilidad en estos casos es imprescriptible y podrá ser deducida de oficio o a petición de cualquier ciudadano.� De igual forma el artículo 4 de la misma Constitución establece que: “La forma de gobierno es republicana, democrática y representativa. Se ejerce por tres poderes: Legislativo, Ejecutivo y Judicial, complementarios e independientes y sin relaciones de subordinación. La alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República es obligatoria. La infracción de esta norma constituye delito de traición a la patria�. Esto indica sencillamente, que las autoridades deben sujetarse a la ley y que los hondureños tienen el derecho de elegir cada 4 años al Presidente de la república y demás cargos de elección popular. Disposición que es refrendada por el artículo 237 que manda: “El período presidencial será de cuatro años y empezará el veintisiete de enero siguiente a la fecha en que se realizo la elección.� Disposiciones que fueron violentadas, al interrumpirse el periodo de 4 años del Presidente de la República, producto del golpe de estado Cívico-militar de que fue objeto, para luego ser expatriado a la República de Costa Rica. El rompimiento del orden constitucional se da desde el momento del allanamiento violento, seguido de la expatriación por la fuerza del Presidente Manuel Zelaya a la República de Costa Rica, continuando con la suplantación de la soberanía popular que hace el Congreso Nacional, hasta concluir con la usurpación de la Presidencia de la República por parte del Señor Roberto Micheletti, ya que el artículo 205 Constitucional, otorga 45 atribuciones al Congreso Nacional, pero ninguna de ellas, ni otra disposición legal, faculta AL CONGRESO NACIONAL PARA DESTITUIR AL PRESIDENTE DE LA REPUBLICA.

QUINTO: sucede que el Golpe de estado ha sido condenado al igual que el pueblo hondureño, por la comunidad Internacional, quien también sin vacilación alguna así lo ha calificado y por ello ningún país del mundo ha reconocido como legitimo al Gobierno Usurpador encabezado por el Señor Roberto Micheletti; por el contrario nuestro País fue sancionado con la suspensión, como miembro de la OEA, y a la vez diversos organismos financieros de carácter internacional han suspendido todo tipo de desembolsos al Gobierno de Facto: asimismo en aras de revertir el Golpe de Estado y superar la crisis política, la Comunidad Internacional realizó diversas gestiones a fin de que se restituyera en su cargo al Presidente Manuel Zelaya a través de la propuesta del Presidente de Costa Rica, Señor Oscar Arias, denominada “ACUERDO DE SAN JOSE�

SEXTO: Producto de las gestiones de la Comunidad Internacional y principalmente bajo el beneplácito de la OEA, Misiones de Cancilleres del Hemisferio, Gobierno de Costa Rica y Gobierno de Los Estados Unidos Americanos, en fecha 30 de octubre de 2009, las comisiones representantes del Gobierno de Facto y representantes del Presidente legitimo Manuel Zelaya, firmaron un acuerdo político denominado “DIALOGO GUAYMURAS-ACUERDO TEGUCIGALPA/SAN JOSE�, en cuyo preámbulo se establece que es “ para buscar una salida política y negociada a la crisis en que nuestro País ha estado sumido en los últimos meses� más adelante en el segundo párrafo del preámbulo se sigue reconociendo la crisis política del País, al establecer “ hemos redactado un Acuerdo Político que habrá de permitir restablecer la convivencia ciudadana y asegurar un clima apropiado para la gobernabilidad democrática en nuestra patria� luego dicho acuerdo en el punto 5, a pesar que deja a criterio del Congreso Nacional resolver lo procedente, respecto a retrotraer la titularidad del Poder Ejecutivo a su estado previo al 28 de junio de 2009, también expresa con meridiana claridad en su párrafo segundo, que “La decisión que adopte el Congreso Nacional deberá sentar las bases para alcanzar la paz social, la tranquilidad política y gobernabilidad democrática que la sociedad demanda y el país necesita� (lo subrayado es nuestro).

Como es de vuestro conocimiento el Congreso Nacional con su actitud, asumida luego de recibir el acuerdo, le restó importancia al mismo al emplear dilatorias injustificadas y en fecha 02 de diciembre en vez de adoptar una decisión para alcanzar la paz social, la tranquilidad política y gobernabilidad democrática que la sociedad demanda y el país necesita, RESOLVIÓ ratificar los decretos mediante los cuales se destituyó al Presidente Constitucional Manuel Zelaya y el otro decreto mediante el cual se nombró al Señor Roberto Micheletti como Presidente.

SEPTIMO: Por lo anterior queda claro, que si bien es cierto las elecciones fueron convocadas en el marco del gobierno legitimo del Presidente Manuel Zelaya, también la legalidad de dicha convocatoria se rompe con el GOLPE DE ESTADO CIVICO-MILITAR, por lo tanto las votaciones del 29 de noviembre del corriente año se realizaron en el marco del GOLPE DE ESTADO CIVICO-MILITAR y solo pudieron revestirse de legitimidad y legalidad, si se hubiera revertido el Golpe de Estado restituyendo a su cargo al Presidente Manuel Zelaya, por lo menos un día antes de las elecciones, lo cual no ocurrió, a pesar de los múltiples recursos de amparo presentados por diversas personas ante la Corte Suprema de Justicia en aras de restablecer el Imperio de la Constitución, ejercitando el derecho que el artículo 375 constitucional otorga. En consecuencia, las elecciones adolecen de vicios de nulidad y por lo expuesto, las mismas se llevaron a cabo sin convocatoria legal, lo cual según el artículo 202 inciso 1) es una causa de nulidad de las elecciones, por consiguiente las autoridades surgidas de dichas votaciones también serán de facto, porque jamás unas elecciones realizadas en el marco de un GOLPE DE ESTADO producirán autoridades legitimas. En consecuencia, al no haberse revertido el golpe de estado, de acuerdo a la doctrina constitucional, el único camino que queda para volver al orden constitucional y democrático y resolver la crisis, es a través de la instalación de una asamblea nacional constituyente participativa, democrática e incluyente, que redacte una nueva carta magna,

PRUEBAS

Sin perjuicio de las investigaciones que el Tribunal Supremo Electoral pueda realizar, se presenta como prueba fotocopia del acuerdo político denominado “DIALOGO GUAYMURAS-ACUERDO TEGUCIGALPA/SAN JOSE�, el cual pido sea cotejado por el Secretario de ese Tribunal con su original que obra en la Secretaría del Congreso Nacional, a la vez señalo el Congreso Nacional y la Empresa Nacional de Artes Graficas (ENAG), como el lugar donde constan como pruebas, los decretos emitidos y publicados, mediante los cuales se destituyó de su cargo al Presidente Manuel Zelaya y se nombró como presidente de la República al Señor Roberto Micheletti Bain y se agreguen al expediente cada uno de los citados documentos.

FUNDAMENTOS DE DERECHO

Se fundamenta la presente denuncia en los artículos 1, 2, 3, 4, 236, 237, 321, 323, 375 y demás aplicables de la Constitución de la República; artículos 2 incisos 1), 3), 5), 8), 10), 11); 200, 202 inciso 1), 203,204,205 y demás aplicables de la ley Electoral y de las Organizaciones Políticas

PETICION

Al Honorable Tribunal Supremo Electoral, respetuosamente pedimos: admitir el presente escrito, tener por presentada en tiempo y forma la presente acción y resolver con los argumentos de hecho y de derecho expresados, la nulidad total y absoluta de las elecciones realizadas a nivel nacional el día 29 de noviembre de 2009.

Tegucigalpa, M.D.C. 11 de Diciembre de 2009

O Sindicato Interregional dos Trabalhadores na Indústria Automobilísitca da Rússia, o MPRA - lançou sua página na internet

Com a palavra de ordem Não chore! Organize-se! as organizações de base dos Trabalhadores na Ford, VW, GM, Renault, Lada, Hyunday, entre outras, e a direção nacional do MPRA lançaram sua página na internet visando facilitar a divulgação de informações e resgatar a já rica história do mais jovem(*) e mais combativo sindicato de Trabalhadores na Rússia.

No site do MPRA estão publicados vários artigos sobre a história do sindicato, acordos coletivos, greves e formas de organização, além de manuais e publicações usadas nos cursos de formação que o MPRA mantém em conjunto com a FITIM e com TIE.

O site ainda está em construção e portanto disponível somente em russo. De todas as formas, a juventude trabalhadora em transnacionais instaladas na Rússia vai mostrando a velharada local e ao mundo que eles sabem e podem fazer sindicalismo combativo, moderno, eficiente e da melhor qualidade, valendo-se de todos os recursos possíveis e imagináveis que estão a sua disposição.

Parabéns moçada! A Classe Trabalhadora precisa de gente assim como vocês!

(*)O MPRA foi fundado a pouco mais de 3 anos, fortemente inspirado no sindicalismo brasileiro

Os meses de negociaciação com a Magna expuseram a debilidade das estruturas européias, tanto políticas como sindicais. A União Européia esteve ausente do processo, nem sequer conseguiu coordenar os diferentes governos para buscar uma alternativa compartilhada

Por Enrique Tordesillas

Ao final, surpreendentemente, quando a Magna chegou a acordos com os diferentes governos e comitês de empresa implicados, a GM decidiu ficar com sua filial européia. A decisão não tem porque ser uma má noticia para os trabalhadores de Figueruelas, pois a fábrica de Zaragoza, ao menos em principio, tem um papel destacado na estratégia da GM e a oferta da Magna não era nenhuma maravilha: estava condicionada por interesses políticos de Angela Merkel, impondo importantes sacrificios tanto de emprego como nos salários e não garante o futuro a medio prazo (é duvidosa sua fortaleza industrial e mais ainda seu compromisso com a manutenção de fábricas na Europa Ocidental).

Agora começa um novo processo de negociacião, pois, com a GM ou com Magna, a Opel necessita reduzir sua capacidade produtiva em torno de 30%, no mercado europeu, e há uma sobrecapacidade de produção de 4 milhões de unidades ao ano. Temos que esperar qual é o plano industrial da GM para saber suas intenções mas, em alguns meses, o cenário de negociação sobre o futuro da Opel mudou consideravelmente.

Por outro lado, depois de uma guinada de última hora, a credibilidade da multinacional americana está em questionamento e haverá de exigir suficientes garantias de que os interlocutores na negociação tenham, realmente capacidade para cumprir os acordos no futuro. São muitas as disputas e brigas pela manutenção da fábrica e os postos de trabalho e não se pode jogar com as expectativas de futuro de milhares de famílias.

De outra parte, os meses de negociação com a Magna mostraram a debilidade das estruturas européias, tanto políticas como sindicais. A União Européia esteve ausente no processo, nem sequer conseguiu coordenar aos diferentes governos para buscar uma alternativa compartilhada, e se limitou na última hora, a advertir o governo alemão das possiveis ilegalidades nas ajudas economicas que foram comprometidas.

Não foi muito diferente no caso sindical. O comitê de empresa europeu foi o interlocutor da Magna na negociação, mas isso não quer dizer que todos os trabalhadores foram representados. Seu presidente, Klaus Franz, se preocupou fundamentalmente em defender as fábricas alemãs e tudo aponta que foi desleal para com os sindicatos espanhóis. O compromisso de lutar pela manutenção de todas as fábricas e de dividir os custos da reestruturação não se pode traduzir em uma proposta que salve as fábricas de Eisenach as custas da de Figueruelas, na qual Franz propõe 1700 demissões, e menos ainda, justificar esta propuesta com base ao que sugere a CC.OO. e UGT. Nem a Confederação Européia de Sindicatos nem a Federação Européia de Metalúrgia foram capazes de reconduzir a situação e assistimos a lamentaveis espetáculos de como cada país, governos e sindicatos negociavam sua saída individualmente.

A fragmentação do sindicalismo na Opel, é clara e parece que nessa nova etapa de negociação com a GM vai prevalecer o salve-se quem puder. No momento os sindicatos alemães, por sua conta e sem conhecer o novo plano industrial, começaram as mobilizações, mas não foram seguidos pelo resto dos trabalhadores europeus.

Esperemos que ao menos na Espanha, o futuro de Figueruelas não seja objeto de batalhas partididárias. Ainda que isso seja pedir demais!

Enrique Tordesillas - é colaborador do Jornal de Aragon e da Rádio Zaragoza e membro do Observatório da Fundação 1º de Maio "Sindicalismo e Mudança no Mundo do Trabalho"

Los meses de negociación con Magna han puesto de manifiesto la debilidad de las estructuras europeas, tanto políticas como sindicales. La UE ha estado ausente en el proceso, ni siquiera ha conseguido coordinar a los diferentes gobiernos para buscar una alternativa compartida

Por Enrique Tordesillas

Al final, sorprendentemente, cuando Magna había llegado a acuerdos con los diferentes gobiernos y comités de empresa implicados, GM ha decidido quedarse con su filial europea. La decisión no tiene porque ser una mala noticia para los trabajadores de Figueruelas, pues la planta zaragozana juega, al menos en principio, un papel destacado en la estrategia de GM y la oferta de Magna no era ninguna maravilla: estaba condicionada por los intereses políticos de �ngela Merkel, suponía importantes sacrificios tanto en empleo como en salarios y no garantizaba el futuro a medio plazo (es dudosa su fortaleza industrial y más todavía su compromiso con el mantenimiento de plantas en Europa occidental).

Ahora empieza un nuevo proceso de negociación pues, con GM o con Magna, Opel necesita reducir su capacidad productiva en torno al 30%, en un mercado, el europeo, en el que hay una sobrecapacidad de producción de 4 millones de unidades al año. Hay que esperar a conocer el plan industrial de GM para saber sus intenciones pero, en unos meses, el escenario de negociación sobre el futuro de Opel ha cambiado considerablemente.

Por una parte, tras el bandazo de última hora, la credibilidad de la multinacional americana está en entredicho y habrá que exigir suficientes garantías de que los interlocutores en la negociación tienen, realmente, capacidad para cumplir los acuerdos a los que se pueda llegar. Son muchos años peleando por el mantenimiento de la fábrica y los puestos de trabajo y no se puede jugar con las expectativas de futuro de miles de familias.

Por otra, los meses de negociación con Magna han puesto de manifiesto la debilidad de las estructuras europeas, tanto políticas como sindicales. La UE ha estado ausente en el proceso, ni siquiera ha conseguido coordinar a los diferentes gobiernos para buscar una alternativa compartida, y se ha limitado, a última hora, a advertir al gobierno alemán de la posible ilegalidad de las ayudas económicas comprometidas.

No ha sido muy distinto en el caso sindical. El comité de empresa europeo ha sido el interlocutor de Magna en la negociación, pero esto no quiere decir que haya representado a todos los trabajadores. Su presidente, Klaus Franz, se ha preocupado fundamentalmente de defender las fábricas alemanas y todo apunta a que ha sido desleal con los sindicatos españoles. El compromiso de luchar por el mantenimiento de todas las factorías y de repartir los costes de la reestructuración no se puede traducir en una propuesta que salve la fábrica de Eisenach a costa de la de Figueruelas, en la que Franz proponía 1700 despidos, y menos justificar esta propuesta en base a los planteamientos de CC.OO. y UGT. Ni la Confederación Europea de Sindicatos ni la Federación Europea del Metal han sido capaces de reconducir la situación y hemos asistido al lamentable espectáculo de ver como en cada país, gobiernos y sindicatos negociaban su salida individual.

La fractura del sindicalismo en Opel es clara y parece que en esta nueva etapa de negociación con GM va a primar el ?sálvese quien pueda?. De momento los sindicatos alemanes, por su cuenta y sin conocer el nuevo plan industrial, han empezado las movilizaciones, pero no han sido secundados por el resto de los trabajadores europeos.

Esperemos que al menos en España, el futuro de Figueruelas no sea objeto de batallas partidistas. Aunque temo que esto es demasiado pedir.

Enrique Tordesillas es colaborador de El Periódico de Aragón y Radio Zaragoza y miembro del Observatorio de la Fundación 1º de Mayo "Sindicalismo y cambio en el mundo del trabajo".